2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi interditada e aposentada por invalidez, não se justificando a recusa de pagamento por parte da seguradora

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.

Ação. Condições. Ausência de interesse processual.

Alegação formulada pela autora em contra-razões. Inocorrência.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.